TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo realize urgentemente um concurso para defensores públicos.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Justiça manda retirar foto de governador

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

OAB pretende colaborar com reforma política

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas

Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

Auxílio Estaduais, Federais e Particulares ao setor da Cultura

Fique sabendo de vários editais abertos para auxiliar o setor da cultura.

Algumas diferenças entre a Previdência do Servidor e o INSS

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida

Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.

Ex-presidente Lula diz que impeachment é articulado por uma "quadrilha legislativa"

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.